Da Redação do Todos Pela Educação*

A Câmara divulgou nesta segunda-feira (5) a nova versão do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020. O texto, que substitui o projeto de lei apresentado pelo Executivo em dezembro do ano passado, foi protocolado nesta tarde pelo relator da medida, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Um dos temas que geraram mais debate é a meta de investimento para a Educação, que, nesta versão, é de 8% do PIB, um ponto percentual maior do que a que constava no texto do governo.

O PNE traz as principais diretrizes e metas para a Educação brasileira nesta década. O documento elaborado por Vanhoni também contemplou a análise de 2.915 emendas de parlamentares e da sociedade civil.

A Comissão Especial do PNE realiza reunião nesta terça-feira (6),às 14h30,para a leitura do parecer do relator. A partir de então, será aberto prazo para novas emendas. Com a apresentação do relatório, será aberto o prazo de cinco sessões, ou cerca de duas semanas, para que os deputados apresentem novas emendas ao projeto de lei.

As novas propostas serão analisadas por Vanhoni, e só então o texto será votado. Após aprovação na Câmara, o texto segue para o Senado. Com a aprovação dos senadores, o projeto segue para sanção presidencial e começa a vigorar.

Participação

“O plano precisa ser discutido e implementado, por isso é importante o acompanhamento das metas por toda a sociedade”, afirma Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos Pela Educação.

O acompanhamento da tramitação do projeto de lei pode ser realizado pelo site da Câmara dos Deputados.

* Com informações da Agência Câmara

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